Direito Ambiental

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• Publicação

1º edição

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Descrição

O meio ambiente sempre foi objeto de preocupação em nível nacional e, com isso, o Direito Ambiental ganhou relevância recentemente. Conheça os principais aspectos da tutela ao meio ambiente, entenda o Código Florestal e saiba mais sobre os princípios da Lei de Crimes Ambientais.

Sobre o Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha

Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.

Público-alvo

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Conteúdo do Curso Online/E-book

Apresentação

1 - Unidade 1 - Conceito, Classificação, Princípios e Competência no Direito Ambiental
1.1 - Conceito e Alocação Constitucional
1.2 - Classificação
1.3 - Princípios do Direito Ambiental
1.4 - Competência em Matéria Ambiental

2 - Unidade 2 - Política Nacional do Meio Ambiente
2.1 - Considerações Gerais sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
2.2 - Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
2.3 - Sistema Nacional do Meio Ambiente
2.4 - Conselho Nacional do Meio Ambiente
2.5 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

3 - Unidade 3 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC)
3.1 - Considerações Gerais sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
3.2 - Categorias de Unidades de Conservação
3.3 - Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação
3.4 - Reservas da Biosfera

4 - Unidade 4 - Código Florestal
4.1 - Considerações Gerais e Conceitos do Novo Código Florestal
4.2 - Áreas de Preservação Permanente
4.3 - Da Área de Reserva Legal
4.4 - Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo
4.5 - Exploração Florestal
4.6 - Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
4.7 - Do Controle do Desmatamento

5 - Unidade 5 - Política Nacional de Educação Ambiental
5.1 - Considerações Gerais sobre a Educação Ambiental
5.2 - Princípios e Objetivos da Educação Ambiental
5.3 - Educação Ambiental no Ensino Formal
5.4 - Educação Ambiental Não Formal
5.5 - Execução da Política Nacional de Educação Ambiental

6 - Unidade 6 - Lei de Crimes Ambientais
6.1 - Considerações Gerais sobre os Crimes Ambientais
6.2 - Aplicação da Pena e Apreensões
6.3 - Ação e Processo
6.4 - Crimes Contra o Meio Ambiente
6.5 - Infração Administrativa

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